Termos de Serviço
O Amelio é feito pela TakeOnePiece LLC, que opera como Mindful Suite. Lê estes termos antes de usares a app ou o site.
Esta é uma tradução. Na medida em que a lei o permita, prevalece a versão em inglês.
Última atualização: 16 de novembro de 2026
Estes termos são o acordo entre ti e a TakeOnePiece LLC relativo ao Amelio. Se os Termos de Serviço da Mindful Suite disserem algo diferente sobre o Amelio, prevalecem estes termos. A secção 11 exige arbitragem individual e implica a renúncia a ações coletivas e a julgamentos com júri para a maioria dos litígios, a menos que optes por sair no prazo de 30 dias.O Amelio não presta cuidados médicos nem de saúde mental (secção 3).
1. Acordo, elegibilidade e alterações
Ao criares uma conta ou usares o Amelio, aceitas estes termos e tomas conhecimento da nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não uses o Amelio. Guardamos um registo da versão que aceitaste e de quando o fizeste. Tens de ter pelo menos 18 anos para usar o Amelio. Ao criares uma conta, confirmas que os tens. Se soubermos que alguém com menos de 18 anos tem uma conta, encerramo-la e apagamos os respetivos dados. Se achares que uma pessoa com menos de 18 anos está a usar o Amelio, avisa-nos através de support@meetamelio.com. Não podes usar o Amelio onde a lei o proíba. Podemos atualizar estes termos e publicaremos a nova versão com uma data. Para alterações relevantes, avisar-te-emos na app ou por e-mail antes de produzirem efeitos. Se não as aceitares, deixa de usar o Amelio e apaga a tua conta.
2. A tua conta
Mantém o teu início de sessão seguro, fornece informações exatas e avisa-nos de imediato se suspeitares de uma utilização não autorizada. És responsável pela atividade na tua conta. Cada conta pertence a uma só pessoa; não partilhes, vendas nem transfiras a tua.
3. Não é aconselhamento médico, de saúde mental nem profissional
O Amelio é uma ferramenta de bem-estar e reflexão, não um dispositivo médico. Não diagnostica, trata, cura nem previne qualquer doença. Os registos de humor, os mapas corporais, as reflexões de cor, as perspetivas de progresso, as sugestões para o diário, as reações do companheiro e os resultados de IA não são aconselhamento médico, psicológico, terapêutico ou outro aconselhamento profissional, e não criam qualquer relação profissional. Procura aconselhamento profissional qualificado quando precisares; não adies cuidados por causa da app. Não uses o Amelio numa emergência. Se estiveres a pensar fazer mal a ti próprio ou a outra pessoa, ou estiveres em perigo, liga já para o número de emergência local (por exemplo, 911 nos EUA e no Canadá, 999 ou 112 no Reino Unido, 112 na UE, 110 ou 119 no Japão, 112 ou 119 na Coreia, 110 ou 120 na China continental). Nos EUA, podes ligar ou enviar uma mensagem para o 988. Em Definições → “Se estás a passar por um momento difícil” encontras as linhas de apoio em crise do teu país. O Amelio não monitoriza as publicações para detetar emergências, e ninguém no Amelio nem no teu círculo verá necessariamente o que escreves a tempo de ajudar. As pessoas do teu círculo não são responsáveis por te acompanhar nem por responder ao que partilhas.
3A. Partilhar coisas difíceis
O Amelio foi feito para partilhares como te sentes, incluindo nos dias difíceis. Não lemos, monitorizamos nem respondemos às publicações por rotina, e não avisamos ninguém quando partilhas algo difícil. As reações e respostas do teu círculo vêm de pessoas, não de profissionais, e podem chegar tarde ou nem chegar. O nosso filtro só deteta algumas palavras ofensivas; não deteta tudo e não avalia o risco. Usas o Amelio e partilhas com os outros por tua conta e risco.
4. Funcionalidades de IA
Algumas funcionalidades do Amelio usam IA. Indicam-no na app e pedem-te que concordes antes de as usares. O que produzem destina-se à reflexão e ao entretenimento. Não é aconselhamento (secção 3), pode estar errado, e és responsável pelo que fazes com isso. As secções 9 e 11 aplicam-se às funcionalidades de IA tal como ao resto do Amelio. O companheiro (“Amelio” em Pessoas) é automático: escolhe a sua reação a partir dos sentimentos que indicas, não das tuas palavras.
Se for oferecida uma funcionalidade desse tipo, aplica-se o seguinte. Os resultados podem estar errados, incompletos, ser tendenciosos ou semelhantes aos gerados para outras pessoas; revê-os antes de confiares neles. Não geres material ilegal, prejudicial, enganoso ou sexualmente explícito, nem representes uma pessoa real sem o seu consentimento. Entre ti e nós, podes usar os resultados gerados para ti, sujeito a estes termos e aos direitos de terceiros; não garantimos que sejam únicos nem livres de direitos de terceiros. Podemos limitar ou descontinuar as funcionalidades de IA.
5. Compras, subscrições e créditos
Algumas funcionalidades exigem créditos, uma compra ou uma subscrição. Os preços são apresentados na app antes de comprares. A Apple ou a Google processam as compras na app nos termos das respetivas condições. As subscrições renovam-se automaticamente ao preço em vigor nesse momento, a menos que as canceles pelo menos 24 horas antes da renovação na tua conta da App Store ou do Google Play. Apagar a app não cancela uma subscrição. Um período experimental gratuito, se for oferecido, passa a pago, a menos que seja cancelado antes de terminar. A Apple ou a Google tratam os reembolsos nos termos das respetivas políticas; nós não os podemos emitir. Os créditos e os itens virtuais são uma licença limitada para usar funcionalidades, não têm valor monetário, não podem ser trocados, transferidos nem revendidos, e perdem-se com a eliminação ou a cessação, salvo quando a lei disponha em contrário. Os preços, as ofertas e as funcionalidades podem variar consoante a região e a plataforma; és responsável pelos impostos aplicáveis. Se descontinuarmos uma subscrição pré-paga, poderá haver um reembolso proporcional quando a lei o exija.
6. Os teus conteúdos e o teu círculo
És dono do que crias e carregas. Concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, guardar, copiar, tratar, adaptar, transmitir e apresentar esses conteúdos unicamente para operar e proteger o Amelio para ti e para as pessoas com quem partilhas, para analisar denúncias e fazer cumprir estes termos, e para cumprir a lei. Não usamos os teus conteúdos para treinar modelos de IA, para publicidade nem em marketing sem a tua autorização separada, e não os publicaremos publicamente. Só a equipa do Amelio que precise, por motivos de segurança ou legais, pode aceder aos teus conteúdos, e cada acesso fica registado. As mensagens que envias ao apoio chegam à nossa equipa de apoio, que as lê para te ajudar. A licença termina quando apagas o conteúdo ou a conta, exceto quanto às cópias que outros receberam através da partilha.
És responsável pelo que partilhas e tens de ter os direitos e as autorizações para o partilhar. Obtém o consentimento para fotos de outras pessoas, incluindo o consentimento de um dos pais ou do tutor no caso de uma criança. As ligações fazem-se por convite, código ou QR; aceita apenas pessoas em quem confias. As publicações começam privadas, e em cada uma escolhes só tu, todos os amigos ou amigos específicos. As respostas ficam entre quem responde e o autor da publicação. Os destinatários podem fazer capturas de ecrã ou repetir conteúdos; não os conseguimos controlar. Não copies, reencaminhes nem publiques a publicação de outra pessoa sem o seu consentimento. O companheiro é automático, não é uma pessoa, um terapeuta nem um serviço de crise.
7. Utilização aceitável e segurança
Comprometes-te a não fazer, nem ajudar outros a fazer, o seguinte:
- violar a lei, infringir direitos ou partilhar material que não tens autorização para partilhar;
- assediar, ameaçar, intimidar, perseguir ou fazer-te passar por outra pessoa; partilhar conteúdos de ódio, violentos, de exploração ou sexualmente explícitos; ou incentivar a automutilação;
- partilhar informações ou imagens privadas de outra pessoa sem o seu consentimento; o material de abuso sexual de crianças é proibido e será denunciado;
- enviar spam, malware ou promoções não solicitadas, ou tentar entrar no círculo de outra pessoa sem convite;
- fazer scraping ou usar bots fora de uma API que disponibilizemos, treinar IA com conteúdos do Amelio sem autorização escrita, ou contornar medidas de segurança, limites ou controlos de acesso;
- sondar vulnerabilidades, fazer engenharia inversa salvo quando a lei o permita, ou interferir com o serviço ou com outras pessoas.
Podes bloquear ou denunciar uma publicação, uma resposta ou uma pessoa na app. Uma pessoa da nossa equipa analisa as denúncias; procuramos responder depressa, mas não prometemos um prazo de resposta. Podemos analisar, remover ou restringir conteúdos, ligações ou contas que violem estes termos ou criem riscos, e podemos conservar e partilhar informações com as autoridades policiais quando a lei o exija ou uma vida possa estar em risco. Não somos obrigados a monitorizar conteúdos e não fazemos uma triagem prévia de tudo. Temos tolerância zero para conteúdos censuráveis e utilizadores abusivos. Se alguém puder estar em perigo, incentiva essa pessoa a contactar os serviços de emergência.
8. A nossa propriedade e as tuas sugestões
O software, os designs, os grafismos, os textos, as marcas e os outros materiais do Amelio pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciantes. Concedemos-te uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransmissível para usar a app em dispositivos que te pertençam ou que controles, para uso pessoal e não comercial. As opiniões ou sugestões que nos envies podem ser usadas sem restrições nem compensação. Para reclamações de direitos de autor, envia-nos um e-mail com os teus dados de contacto, a obra e o material em causa, a sua localização, uma declaração de boa-fé de utilização não autorizada, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a notificação é exata e de que estás autorizado a agir, e a tua assinatura. Para notificações de direitos de autor, o nosso agente designado é [nome], TakeOnePiece LLC, [morada], [e-mail]. Podemos remover material e infratores reincidentes.
9. Cessação, exclusões de garantia e responsabilidade
Podes deixar de usar o Amelio e apagar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o acesso ou remover conteúdos se violares estes termos, criares riscos ou exposição legal, ou se deixarmos de oferecer o Amelio; avisaremos quando for razoável. Os termos que, pela sua natureza, devam subsistir subsistem.
Na medida máxima permitida por lei, o Amelio e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo de exatidão, funcionamento ininterrupto, comerciabilidade, adequação a um fim específico, titularidade e não infração. Não garantimos que não se percam dados nem que se alcance qualquer resultado.
Na medida máxima permitida por lei, nós e as nossas afiliadas, administradores, trabalhadores, agentes e licenciantes não somos responsáveis por danos indiretos, acessórios, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados, clientela ou utilização. Não somos responsáveis pelo que outros membros publicam, enviam ou fazem, incluindo conteúdos ofensivos ou perturbadores, por qualquer cópia dos teus conteúdos feita por outro membro, nem pelas decisões que tomes com base no Amelio. A nossa responsabilidade total por reclamações relacionadas com o Amelio ou com estes termos é o maior dos seguintes valores: o montante que nos pagaste nos doze meses anteriores ao facto ou 100 US$. Alguns locais não permitem estas limitações. Nada limita a responsabilidade que não possa ser legalmente limitada, incluindo por fraude ou por morte ou danos pessoais causados por negligência. Na medida permitida por lei, defender-nos-ás e indemnizar-nos-ás por reclamações decorrentes dos teus conteúdos, da tua utilização ou da violação destes termos ou dos direitos de terceiros.
10. Termos específicos do Amelio
Partilha apenas o que te sentes à vontade para mostrar ao público que escolheste. Trata o que os outros partilham contigo como privado. As reações do companheiro são automáticas e não são um terapeuta nem um serviço de crise. Nas funcionalidades de imagem, usa apenas fotos de referência de ti próprio ou de pessoas que tenham dado consentimento. Podemos remover conteúdos ou ligações e restringir contas que violem a secção 7.
11. Litígios, arbitragem e renúncia a ações coletivas
Resolução informal. Antes de uma reclamação, ambas as partes enviarão uma descrição por escrito e tentarão de boa-fé resolvê-la durante 60 dias. Envia a tua para support@meetamelio.com.
Arbitragem individual. Salvo o disposto abaixo, os litígios sobre estes termos ou o Amelio, incluindo a sua formação e âmbito, são resolvidos por arbitragem individual vinculativa administrada pela American Arbitration Association, ao abrigo das suas Consumer Arbitration Rules. O árbitro pode conceder a tutela individual que um tribunal poderia conceder. Qualquer das partes pode, em alternativa, intentar uma ação individual de pequeno montante ou pedir a um tribunal uma injunção por utilização indevida ou violação de propriedade intelectual.
Renúncia a ações coletivas e a júri. As reclamações só podem ser apresentadas individualmente, não como ação coletiva, de grupo, apensada ou representativa, e ambas as partes renunciam a julgamento com júri. Uma renúncia a ações coletivas que não seja aplicável é separada e apreciada em tribunal, não em arbitragem. Se forem apresentados 25 ou mais pedidos semelhantes por advogados coordenados, podem ser agrupados em lotes de até 25, com um árbitro por lote, conforme as regras da AAA o permitam; os prazos de prescrição ficam suspensos para os pedidos que aguardam um lote.
Opção de saída. Podes optar por sair desta secção 11 no prazo de 30 dias após aceitares estes termos pela primeira vez, enviando um e-mail para support@meetamelio.com com o teu nome, o e-mail da conta e uma declaração clara de que optas por sair. Os restantes termos mantêm-se. Na medida em que a lei o permita, as reclamações têm de ser apresentadas no prazo de um ano. Aplicam-se a lei do Massachusetts e a Federal Arbitration Act; a arbitragem decorre no condado de Middlesex, Massachusetts, ou por videoconferência, salvo se as regras exigirem outra coisa. As reclamações não sujeitas a arbitragem são apresentadas nos tribunais estaduais ou federais do condado de Middlesex. Se vives no EEE, no Reino Unido, na Suíça, no Brasil, no Japão, na Coreia do Sul, na Austrália ou noutro país cuja lei não permita que estes termos imponham arbitragem, limitem ações coletivas ou escolham um tribunal estrangeiro para os consumidores, as disposições sobre arbitragem, renúncia a ações coletivas, agrupamento em lotes, opção de saída e prazo de um ano não se aplicam a ti; podes apresentar uma reclamação nos tribunais do local onde vives e manténs as proteções imperativas da lei de defesa do consumidor do teu país.
12. Lojas de apps da Apple e da Google
Para uma transferência em iOS, estes termos são celebrados entre ti e nós, não com a Apple. Somos nós, e não a Apple, os responsáveis pela app, pelo apoio e pelas reclamações relativas a ela. A tua licença segue as Regras de Utilização da App Store para produtos que te pertençam ou que controles. A Apple não tem qualquer dever de apoio. Se a app não cumprir uma garantia aplicável, a Apple pode reembolsar o preço de compra, mas não tem qualquer outra obrigação de garantia, na medida em que a lei o permita. Nós tratamos as reclamações de responsabilidade pelo produto, de conformidade legal, de privacidade e de propriedade intelectual. Confirmas que não estás num país sujeito a embargo dos EUA nem numa lista de partes proibidas dos EUA, e que cumprirás os termos de terceiros aplicáveis. A Apple e as suas subsidiárias podem fazer cumprir estes termos como terceiros beneficiários. Para transferências em Android, aplicam-se também os termos do Google Play.
13. Disposições gerais
O Amelio está numa fase inicial. As funcionalidades podem mudar ou deixar de existir, e podem perder-se dados; guarda a tua própria cópia de tudo o que for importante.
Estes termos e a nossa política de privacidade constituem o acordo relativo ao Amelio. Se uma disposição não for aplicável, as restantes mantêm-se. O facto de não fazermos cumprir uma disposição não constitui renúncia. Não podes ceder estes termos sem o nosso consentimento; nós podemos cedê-los numa fusão, aquisição, venda de ativos ou a uma afiliada. Não somos responsáveis por acontecimentos fora do nosso controlo razoável. As notificações podem ser eletrónicas. Cumpre a legislação aplicável em matéria de exportação e sanções. Não existem terceiros beneficiários, exceto conforme a secção 12. Em caso de tradução, prevalece a versão inglesa, na medida em que a lei o permita.
14. Pontos de contacto para utilizadores e autoridades
Os membros e as autoridades da UE e do Reino Unido (artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais, UK Online Safety Act) podem contactar-nos através do endereço abaixo, em inglês. [Representante legal na UE nos termos do artigo 13.º do Regulamento dos Serviços Digitais: nome, morada.]
TakeOnePiece LLC (dba Mindful Suite)One Broadway, Cambridge, MA 02142, USA
support@meetamelio.com
